Edital n.º 59/2022

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Categoria: Editais

Publicado em 18-08-2022

TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual redação, Código do Procedimento Administrativo, doravante designado por CPA, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, em reunião de 10 de agosto de 2022, por sua iniciativa, aprovar a abertura de procedimento administrativo para elaboração do “Regulamento de atribuição de bolsas desportivas do Município de Ferreira do Zêzere”, nos termos seguintes:

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Edital n.º 58/2022

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Categoria: Editais

Publicado em 18-08-2022

TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual redação, Código do Procedimento Administrativo, doravante designado por CPA, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, em reunião de 10 de agosto de 2022, por sua iniciativa, aprovar a abertura de procedimento administrativo para elaboração do “Regulamento do Provedor do Munícipe”, nos termos seguintes:

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Edital n.º 57/2022

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Categoria: Editais

Publicado em 05-08-2022

BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que é proibido o estacionamento, no parque de estacionamento exterior do mercado municipal, desde as 14H00 do dia 08 de Agosto até às 24H00 do dia 17 de Agosto, bem como a proibição de estacionamento, no parque de estacionamento interior do mercado municipal, das 14H00 do dia 10 de Agosto até às 24H00 do dia 15 de Agosto.
Paços do Concelho, 04 de agosto de 2022
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º 55/2022

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Categoria: Editais

Publicado em 02-08-2022

A Câmara Municipal na sua reunião de 27/07/2022, deliberou, por unanimidade, de acordo com a informação da Chefe da DASI, a qual refere que que a Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, na qualidade de Órgão competente para a elaboração e projetos de regulamentos externos ao Município, conforme disposto na alínea k) do n.º 1 do art.º 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do art.º 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que seja iniciado o procedimento administrativo para a criação do “Regulamento Municipal do Cartão Social do Bombeiro Voluntário”; aprovar que seja fixado o prazo de 10 (dez) dias úteis para a constituição de interessados e para a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento; aprovar que seja publicitado o início do procedimento, de acordo com o n.º 1 do art.º 98.º do CPA, bem como por edital a afixar nos lugares de estilo; aprovar que a constituição como interessados e a apresentação de contributos para a elaboração do Regulamento seja feita mediante apresentação de requerimento dirigido ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal e remetida para o seguinte endereço eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou entregue no balcão de Atendimento ao Munícipe.

Edital n.º 54/2022

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Publicado em 02-08-2022

BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: 
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que a Câmara Municipal, na sua reunião de 27/07/2022, deliberou, por unanimidade, de acordo com a informação técnica do Fiscal da DASI, e informação do Vereador Orlando Patrício, o qual refere que em conformidade com a informação precedente, propõe-se a não realização do mercado na parte exterior no dia 15-08-2022, uma vez que terminando as festividades de Viver Ferreira do Zêzere na véspera, aquele espaço estará ocupado com palcos e outras estruturas, criando restrições ao normal funcionamento do espaço exterior da Feira Semanal; entende-se que no espaço interior, e uma vez que o espaço expositivo será na zona central do mercado, apesar de criar alguma dificuldade de mobilidade, as zonas das bancas estarão livres permitindo o regular funcionamento; no mercado de sábado poderá igualmente ser realizado o mercado interior, não sendo possível a realização do espaço da Feira exterior que tem vindo a ser implementado e de acordo com a Informação, e na impossibilidade da realização da Feira Semanal exterior do mercado e atendendo ao relevante interesse municipal do evento que o suscita, aprovar a redução da taxa mensal do mês de agosto, para os feirantes do exterior que estiverem ausentes, no valor proporcional daquela dia de feira, nos termos do artigo 28 de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais. --------------------------------------------------------------------------------------------
Paços do Concelho, 01 de agosto de 2022
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º 53/2022

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Publicado em 02-08-2022

Em cumprimento da deliberação tomada em reunião de Câmara de 27 de julho de 2022, torna público que irá proceder-se há hasta pública para a venda de Madeira de Pinheiro Bravo, cortada, seca, traçada e amontoada ao longo das linhas – Madeira Fina, existente em diversos locais da propriedade do Município, sita em Perímetro Florestal do Castro, freguesia e concelho de Ferreira do Zêzere, inscrita na matriz rústica sob o artigo n.º 30 – Secção M1-M5, nos termos e condições aqui fixados:

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Edital n.º 51/2022

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Publicado em 01-08-2022

Zonas de passagem do percursos do centro de btt e trail Ferreira do Zêzere.

Torna público, as zonas de passagem do Percursos do Centro de BTT e Trail Ferreira do Zêzere. Assim, nos termos do artigo 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, submetem-se aquelas zonas de passagem, a consulta pública escrita, por um prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital, podendo o mesmo ser consultado na íntegra nos serviços do Sector do Desporto da Câmara Municipal, sitos na Piscina Municipal de Ferreira do Zêzere, durante o horário de expediente ou na página eletrónica da Câmara Municipal, em www.cm-ferreiradozezere.pt.

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Edital n.º 50/2022

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Publicado em 26-07-2022

Trânsito condicionado na freguesia de Nossa Senhora do Pranto, no âmbito do “CIRIUS 2022”.
Faz público por esta via, que no âmbito da organização do evento supramencionado ocorrerão os seguintes condicionalismos ao trânsito:
Proibido o trânsito nas Rua Ivone Silva, Rua Durval Rosário Marcelino, Rua de São Guilherme, Rua Amadeu Garcêz, Rua Guilherme de Pavia e Rua Nossa Senhora do Pranto, entre as 13h00 e as 20h00 do dia 31 de julho.

Edital n.º 49/2022

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Publicado em 26-07-2022

Procede à notificação por Edital a Manuel Ribeiro, proprietário do prédio, localizado em Almogadel, inscrito sob o artigo 44, da secção H, da freguesia de Chãos, deste concelho, nos seguintes termos:
Ao abrigo do n.º 7 do artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua atual redação, os proprietários que detenham terrenos confinantes a edifícios são obrigados a proceder à gestão de combustível, de acordo com as normas constantes neste diploma.
Verificando-se o incumprimento, destas medidas preventivas no terreno sito em Almogadel, acima identificado, notificam-se V.ªs Ex.ªs para, no prazo máximo de 10 dias, procederem à limpeza do mesmo de acordo com o citado diploma.

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Edital n.º 48/2022

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Publicado em 26-07-2022

Procede à notificação por Edital a herdeiros de António Rosa, proprietários do prédio, localizado em Poço do Alcaide, inscrito sob o artigo 45, da secção H, da freguesia de Chãos, deste concelho, nos seguintes termos: Ao abrigo do n.º 7 do artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua atual redação, os proprietários que detenham terrenos confinantes a edifícios são obrigados a proceder à gestão de combustível, de acordo com as normas constantes neste diploma. Verificando-se o incumprimento, destas medidas preventivas no terreno sito em Poço do alcaide, identificado acima, notificam-se V.ªs Ex.ªs para, no prazo máximo de 10 dias, procederem à limpeza do mesmo de acordo com o citado diploma.

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